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Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos agentes comunitários de saúde e agente de controle de vetores do município de Cruzália e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Pesca e Agricultura visando criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bom como utilizar recusos na promoção de ações e de apoio e incentivo à atividades

Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento 2013 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal

Ementa: Dispõe sobre a alteralção de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento de 2013 e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007

Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado para custeio de despesas de intalações a manutenção de sede no Município de Cruzália e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2013 e dá outras providências

Ementa: Dispõe a autorização ao poder executivo municipal para proceder a alienação de bens móveis, mediante processo de licitação na modalidade leilão e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, abertura de crédito especial ao orçamento de 2013