Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ULABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "Dispõe sobre a Reformulação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A ADESÃO AO PROGRAMA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SS 9 DE 15.02.2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 450/2011, DE 11 MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PÚBLICO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: Reposição de asfalto na Rua Duque de Caxias
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, ANEXO I E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
