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Projeto de Lei 0641-2017
01/08/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO AO VELORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0640-2017
01/08/2017

Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE P´ROPRIOS MUNICPAL JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0639-2017
01/08/2017

Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÃO DE P´ROPRIOS MUNICIPAL JUNTO A PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0638-2017
15/08/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0637-2017
30/05/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 443/2011 - LEI ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Situação:
Projeto de Lei 0636-2017
16/05/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0635-2017
02/05/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0634-2017
18/04/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0633-2017
02/05/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORNECER, MENSALMENTE "CARTÃO BENEFÍCIO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0632-2017
18/04/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO EM TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO - REPRESENTADO PELO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MARACAÍ - JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: