Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2022 e dá outras providências.
Ementa: Dispoe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito suplementar e especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Ementa: "Institui o conselho de usuários do município de Cruzália e dá outras providências".
Ementa: "Institui a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cruzália e dá outras providências".
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo para custear despesas de comemoração ao 56º aniversário de Cruzália e dá outras providencias.
Ementa: "Dispoe sobre a alteração da Lei Municipal nº 217/2005 que autoriza a concessão de empréstimos consignados a servidores públicos municipais e dá outras providências".
Ementa: "Dispoe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação _ CACASFUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2.020 e dá outras providências".
