Ementa: 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RUA QUE INTERLIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A RUA SARAH DAVID SCHWARZ'.
Ementa: CUMPRIMENTO DO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTRATAÇÃO.
Ementa: ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE, DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Ementa: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".