Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LC 61/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015."
Ementa: "DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE CARGO DE FISCAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 82 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO EFETIVO DE FISCAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Ementa: 'DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS
