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Projeto de Resolução 0004-2024
17/09/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"

Situação:
Moção 0004-2024
07/05/2024

Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS MALAQUIAS DE CAMPOS

Situação:
Moção 0003-2024
07/05/2024

Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DONIZETE RODRIGUES

Situação:
Projeto de Resolução 0003-2024
02/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE CARGO E DA REFERÊNCIA N.º 02 FIXADA PELA RESOLUÇÃO N.º 002/2013, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0003-2024
26/01/2024

Ementa: "DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA DOS SUBSÍDIOS E FIXA OS VALORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X E ARTIGO 29, INCISO VI, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Resolução 0002-2024
19/03/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 171 e seus paragrafos, DA RESOLUÇÃO 001/1992, DE 19 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Situação:
Moção 0002-2024
21/02/2024

Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IMELDA MATILDE VAROLO

Situação:
Projeto de Lei 0002-2024
26/01/2024

Ementa: "DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Moção 0001-2024
21/02/2024

Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI CESAR SCHWARZ

Situação:
Projeto de Resolução 0001-2024
06/02/2024

Ementa: " Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzália, Estado de São Paulo".

Situação: