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Projeto de Lei 0830-2024
07/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0829-2024
20/03/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0828-2024
05/03/2024

Ementa: "Dispõe sobre a denominação de ruas do conjunto habitacional Hermann Henschel de Cruzália e dá outras providências".

Situação:
Projeto de Lei 0827-2024
05/03/2024

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022-2025, LDO para 2024 e abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências".

Situação:
Projeto de Lei 0826-2024
06/02/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0825-2024
26/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0824-2024
26/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0823-2024
12/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0822-2024
11/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONALISMO PÚBLIOCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0080-2024
03/12/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A MÉDICOS INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL MEDIANTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: