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Projeto de Lei 0736-2021
21/10/2021

Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHOE PROTEÇÃO SOCIAL", COMO MEIP DE ALCANCE DE METAS DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0735-2021
02/09/2021

Ementa: "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0734-2021
27/07/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0733-2021
27/07/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DE COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA CAIPIRA NO BAIRRO DO CATETO E DE DIA DO AGRICULTOR".

Situação:
Projeto de Lei 0732-2021
27/07/2021

Ementa: "DISPÕE A INSTITUIÇÃO DE UNIFORMES E OBRIGATORIEDADE DE USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0731-2021
15/06/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0730-2021
15/06/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0729-2021
01/06/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0728-2021
04/05/2021

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2022 e dá outras providências.

Situação:
Projeto de Lei 0727-2021
04/05/2021

Ementa: Dispoe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito suplementar e especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Situação: