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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CRUZÁLIA - CIDADE DA PESCA", COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 177 E 178 DA LEI FEDERAL Nº 9.279/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR DÍVIDA DE LONGO PRAZO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."