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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ULABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "Dispõe sobre a Reformulação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A ADESÃO AO PROGRAMA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SS 9 DE 15.02.2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".