Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 450/2011, DE 11 MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PÚBLICO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, ANEXO I E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
