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Projeto de Lei 0867-2025
03/06/2025

Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA À PROCEDER COM MANUTENÇÕES EM TRECHOS RURAIS DE ACESSO À PROPRIEDADES PRIVADAS PARA FINS DE ATENDIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR) E SAÚDE, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação:
Projeto de Lei 0866-2025
06/05/2025

Ementa: "DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS"

Situação:
Projeto de Lei 0865-2025
06/05/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2025 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0864-2025
06/05/2025

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0863-2025
24/04/2025

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE AGRONOMO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0862-2025
15/04/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2025 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação:
Projeto de Lei 0861-2025
01/04/2025

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2025 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0860-2025
19/05/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação:
Projeto de Lei 0859-2025
18/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DENOMINADO TRANSFORMANDO JOVENS, DESTINADO AO APOIO A JOVENS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação:
Projeto de Lei 0858-2025
18/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE COMBATE A DEPENDÊNCIAS ALCOOLISTAS DENOMINADO ‘PROJETO SUPERAÇÃO’ JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação: