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Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE COMBATE A DEPENDÊNCIAS ALCOOLISTAS DENOMINADO ‘PROJETO SUPERAÇÃO’ JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2025 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2025 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E CONCEDE REAJUSTE INFLACIONÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ANTIGO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 151 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA, CONFORME EXPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TITULOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: AQUISIÇÃO DE NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA E APARELHO RAIO-X ODONTOLÓGICO PARA A SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE