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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONALISMO PÚBLIOCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A MÉDICOS INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL MEDIANTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2023 E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "Dispõe Sobre A Abertura De Vagas Para Cargo Público De Provimento Efetivo Junto Ao Quadro De Servidores Da Prefeitura Municipal De Cruzália E Alteração Dos Arts. 7º, 37 E 60, V, Todos Do Estatuto Dos Funcionários Públicos Municipais De Cruzália E Dá Outras Providências".

Ementa: " Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo público de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cruzália e dá outras providências".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE CARGOS DE ELETRICISTA E MECÂNICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMNETAR Nº 012/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."