_

Projeto de Lei 0567-2014
03/06/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0566-2014
03/06/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O INCISO V, AO ARTIGO 57, CAPÍTULO V DA LEI Nº 12, DFE 1984, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0565-2014
20/05/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0564-2014
06/05/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0563-2014
06/05/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0561-2014
06/05/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CRUZÁLIA - PMGIRS, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE TRATA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".

Situação:
Projeto de Lei 0560-2014
24/03/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL JUNTO AO CRAS DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0559-2014
18/03/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0558-2014
18/03/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0557-2014
18/03/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: