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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI N° 8.069/90, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA "B", SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SERVIÇO SOCIAL DE INCLUSÃO - PROESSI, COMO MEIO DE ALCANCE DE METAS DA AGENDA 2030 PARA EMPODERAR E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO TICKET BENEFÍCIO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".