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Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÃO DE P´ROPRIOS MUNICIPAL JUNTO A PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 443/2011 - LEI ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORNECER, MENSALMENTE "CARTÃO BENEFÍCIO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO EM TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO - REPRESENTADO PELO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MARACAÍ - JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE MARACAÍ/SP, VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS AS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."