Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado para custeio de despesas de intalações a manutenção de sede no Município de Cruzália e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2013 e dá outras providências
Ementa: Dispõe a autorização ao poder executivo municipal para proceder a alienação de bens móveis, mediante processo de licitação na modalidade leilão e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, abertura de crédito especial ao orçamento de 2013
