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Ementa: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA/SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO JORNADA DE COMPLEMENTAR DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR E INSTITUIR O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E OBRIGATORIEDADE DO SEU USO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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