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Projeto de Lei 0552-2014
18/02/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0551-2014
18/02/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0550-2014
04/02/2014

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes Ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, autorização para concessão de contribuição a Prefeitura Municipal de Maracaí, abertura de crédito especial ao orçamento de 2014 e dá outras providências".

Situação:
Projeto de Lei 0549-2014
04/02/2014

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de abono salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0032-2014
18/03/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0031-2014
04/02/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Indicação 0019-2014
29/12/2014

Ementa: Sobras do Ano de 2014 da Câmara

Situação:
Indicação 0018-2014
26/11/2014

Ementa: Gratificação de incentivo a qualificação para os servidores

Situação:
Indicação 0017-2014
14/11/2014

Ementa: Sistema de Refrigeração

Situação:
Indicação 0016-2014
24/10/2014

Ementa: Implantação e concessão de "cartão corporativo" para os Motoristas da Prefeitura Municipal

Situação: