_

Ementa: "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE MARACAÍ/SP, VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS AS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Ementa: "Dispõe sobre a concessão reajuste salarial ao Funcionálismo Público Municipal e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de sindicâncias e processos administrativos disciplinares e atribui gratificação pelo exercício das funções que especifica, e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Cruzália e dá outras providências".

Ementa: Construção de pista para a prática de caminhada

Ementa: Denominação de vias e logradouros públicos

Ementa: Denominação de vias e logradouros públicos

Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA