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Projeto de Lei 0751-2021
01/12/2021

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências".

Situação:
Projeto de Lei 0750-2021
16/11/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0749-2021
16/11/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0748-2021
16/11/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0747-2021
03/11/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0746-2021
19/10/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0745-2021
21/10/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0744-2021
05/10/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0743-2021
19/10/2021

Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, POR CESSÃO GRATUITA OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DA FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA".

Situação:
Projeto de Lei 0742-2021
14/09/2021

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências".

Situação: