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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação:

Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA -PLANO PLURINUAL DO MUNICIPIO DECRUZÁLIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI Nº 644/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORNECER, MENSALMENTE CARTÃO BENEFÍCIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação:

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO AO VELORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:

Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE P´ROPRIOS MUNICPAL JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:

Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÃO DE P´ROPRIOS MUNICIPAL JUNTO A PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: