Ementa: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, QUE ESTABELECE DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
Ementa: CAMPANHA SOBRE A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E ATENDIMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DESSA SÍNDROME.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ABONO PERMANENTE A SER PAGO NO MÊS DEZEMBRO, NÃO INCORPORÁVEL, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA/SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.
