Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SERVIÇO SOCIAL DE INCLUSÃO - PROESSI, COMO MEIO DE ALCANCE DE METAS DA AGENDA 2030 PARA EMPODERAR E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO TICKET BENEFÍCIO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "Dispõe sobre alteração do caput e parágrafo primeiro do art. 39, do estatuto dos funcionários públicos municipais de Cruzália e dá outras proviências"
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LC 61/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015."
Ementa: "DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE CARGO DE FISCAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
