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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO URBANO DA ESTRADA CZL-040 DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADÃNIA - CEJUSC MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO AMBITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUSÃO DE REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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