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Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO CRUZALIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO CRUZALIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDES BARATELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO CRUZALIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDES BARATELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO CRUZALIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO AMBITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADÃNIA - CEJUSC MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO URBANO DA ESTRADA CZL-040 DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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