Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO TICKET BENEFÍCIO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSIÇÃO NA ALÍNEA “R”, DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “S” E RECATEGORIZA AS ALÍNEAS “S”, “T” E “U” DO ARTIGO 3º, DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 4º, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E RECATEGORIZA O ANTIGO ARTIGO 16 E ARTIGO 17, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSIÇÃO NA ALÍNEA “R”, DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “S” E RECATEGORIZA AS ALÍNEAS “S”, “T” E “U” DO ARTIGO 3º, DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 4º, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E RECATEGORIZA O ANTIGO ARTIGO 16 E ARTIGO 17, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO TICKET BENEFÍCIO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para mais detalhes |