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Ementa: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CADEIRAS PARA O VELÓRIO DO BAIRRO DO CATETO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, QUE ESTABELECE DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. " Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, QUE ESTABELECE DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI N° 8.069/90, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Clique aqui para mais detalhes |
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