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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CRUZÁLIA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre alteração das leis municipais nºs 644/2017 e 766/2021 e dá outras providências". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CRUZÁLIA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre alteração do caput e parágrafo primeiro do art. 39, do estatuto dos funcionários públicos municipais de Cruzália e dá outras proviências" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LC 61/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre a nova redação ao artigo 4º da Lei nº 381/2009, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências". Clique aqui para mais detalhes |
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