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Projeto de Lei 0651-2017
05/12/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CRUZÁLIA - PMGIRS, RATIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 561/2014 DE 23 DE MAIO DE 2014, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE TRATA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".

Situação:
Projeto de Lei 0650-2017
05/12/2017

Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017 e abertura de adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providencias.

Situação:
Projeto de Lei 0649-2017
05/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017 e abetura de adidional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providencias.

Situação:
Projeto de Lei 0648-2017
07/11/2017

Ementa: "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0647-2017
03/10/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0646-2017
03/10/2017

Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0645-2017
05/09/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0644-2017
05/09/2017

Ementa: "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA -PLANO PLURINUAL DO MUNICIPIO DECRUZÁLIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:
Projeto de Lei 0643-2017
15/08/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei 0642-2017
15/08/2017

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI Nº 644/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORNECER, MENSALMENTE CARTÃO BENEFÍCIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: