Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 3º, CAPUT, 13 E 14, DA LEI Nº 736/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 28, IX E INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 52, DA LEI Nº 822/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: "DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CRUZÁLIA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
