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Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "Dispõe sobre alteração do caput e parágrafo primeiro do art. 39, do estatuto dos funcionários públicos municipais de Cruzália e dá outras proviências"

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LC 61/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015."

Ementa: "DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE CARGO DE FISCAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 82 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO EFETIVO DE FISCAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ementa: 'DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".