Ementa: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL CONTRA O DESPERDÍCIO E USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMNA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE USO DE MADEIRA ORIUNDA DA AMAZÔNIA E/OU NATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".