Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA".
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DO § 1º DO ARTIGO 21 E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
